O lixão em Patos a gestão integrada de resíduos sólidos não se vê.


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04 Oct
04Oct

Patos não tem plano de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS),

Pouco foi feito para mudar esse cenário aqui em nossa cidade. Atualmente, encontramos além do grande lixão, inúmeros outros lixões em terrenos baldios.

Pouca gente sabe que os lixões em áreas urbanas é uma questão jurídica, porque só o fato de haver um lixão, é crime ambiental, pois ali tem disposição de lixo a céu aberto, que é proibido pelo menos desde 1998, quando aprovada a Lei de Crimes Ambientais (vide art. 54). A PNRS - Plano Nacional de Resíduos Sólidos deixou a cargo dos Prefeitos mudarem essa realidade, que para isso, precisam elaborar um plano de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS), documento que garante recursos do governo federal para alcançar as metas pré-estabelecidas.

O poder público não pune quem deposita lixo nos terrenos baldios e os proprietários não são notificados para a obrigatoriedade de murar ou cercar os terrenos e contribuem diretamente, tanto para os descartes dos resíduos quanto os rejeitos continuarem a céu aberto. Pelo menos é isso que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010). Falta por parte do poder público municipal enxergar que Patos precisa urgentemente de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS).

A NBR10004 que trata dos critérios para a classificação dos resíduos de acordo com sua composição e características em duas classes: Classe 1, para resíduos considerados perigosos (que podem oferecer algum risco para o meio ambiente ou para o homem), e Classe 2, para resíduos não perigosos.Todo o lixo que produzimos em casa deve ser separado em lixo orgânico e lixo reciclável.

A Prefeitura ao construir o aterro sanitário ou uma usina de reciclagem, entra com a infraestrutura para as unidades de reciclagem através do zoneamento da cidade, garantindo o custeio e manutenção; usando o dinheiro da taxa do lixo. O resultado da comercialização dos resíduos reciclados é dividido entre os integrantes das associações ou cooperativas. Quanto a coleta seletiva de lixo é de extrema importância, por gerar renda para inúmeras pessoas de baixa renda.

Por fim, Patos é uma cidade onde encontramos além do grande lixão, inúmeros terrenos baldios servindo de depósito de lixo a céu aberto. Segue a população acometida por inúmeras doenças e não encontra nos postos de saúde municipal e na rede pública estadual o atendimento médico, ambulatorial e cirúrgico eficaz. Até o presente, nada de concreto em relação a construção do aterro sanitário ou usina de reciclagem. Apenas nas falácias de muitos políticos, nos discursos bem escritos, onde tudo é solucionado, quando na verdade, nada é resolvido.

Texto:

Luiz Carlos Soares


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